CURSOS


CURSOS

Terceiro Setor

Curso de Tributação do Terceiro Setor - Últimas Atualizações

Terceiro Setor

1. Fundamento constitucional do Terceiro Setor e a reforma do Estado brasileiro ocorrida na década de 90 (Estado Gerencial)


2. Diferenças entre isenção/imunidade/não-incidência


3. Tributação dos templos de qualquer culto:

- Imunidade dos templos

- Isenção da “quota patronal” do INSS em relação a remuneração paga pelas entidades religiosas aos padres, pastores, profetas, rabinos, gurus, monges, pais de santo, médiuns, diáconos, sacerdotes etc.


4. Imunidade dos impostos em benefício das instituições de educação, saúde e assistência social:

- Imunidade sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITR, ITCMD, ITBI)

- Imunidade sobre a renda (IR)

- Imunidade sobre a prestação de serviços

- Imunidade de instituições de tecnologia, ciência e inovação


5. Isenção de tributos federais, estaduais e municipais para as entidades de educação, assistência social e saúde


6. Análise das despesas das instituições e situações concretas de descumprimento do art.


7. Limites da exploração da atividade econômica e a imunidade dos impostos


8. Análise quanto a necessidade ou não do CEBAS para o reconhecimento da imunidade tributária das contribuições sociais (INSS, Cofins/PIS, CSLL, RAT, SAT, Contribuições de terceiros, SESC, SENAC):

- Imunidade do PIS e Recurso Extraordinário 636.941-RS

- ADIns nº 2028, 2036, 2228 e 2621, 4891 e RE nº 566.622


9. INSS, Cofins/PIS, CSLL, RAT, SAT, Contribuições de terceiros, SESC, SENAC. Procedimento administrativo de suspensão da imunidade 


VALORES E DESCONTOS:


- Valor: R$ 260,00


- Desconto: 30% para Contabilistas com Registro Ativo no CRC-PR: R$ 180,00 

                                              (apresentar certificado de regularidade junto ao CRC-PR)



FORMAS DE PAGAMENTO:

 

Boleto à vista                                    

         ou                                       

04 parcelas no Cartão de Crédito sem juros (ambiente seguro Cielo)




Realização:                                                                        Apoio:


                                                            

Sem Turmas Disponíveis
AVISE-ME QUANDO DISPONÍVEL
CURSOS ONLINE

Cursos online interativos através de simulações.

CONHEÇA
CONSULTORIA

Fiscal, Federal, Imposto de Renda, Trabalhista e Previdenciário.

ASSINE JÁ
RECEBA AS NOVIDADES

Cadastre-se em nosso sistema e fique por dentro das novidades Labor Fisco