CURSOS


CURSOS

Fiscal

Capacitação Fiscal – Nível Avançado com Foco no Operacional em Curitiba/PR

Fiscal

1.º SÁBADO


MÓDULO I – ICMS:

1.  ICMS:

-  Legislações utilizadas no ICMS

-  Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal

-  Variáveis Importantes na definição da tributação

1. CFOPs

2. Códigos de Situação Tributária

3. Classificação Fiscal

- Soluções de Consulta

- Jurisprudência

1.1. REGRAS BÁSICAS:

-  Fato gerador

-  Incidência

-  Contribuinte


1.2. BASE DE CÁLCULO:

-  Conceito

-  Aprendendo a calcular o imposto por dentro

- Composição da base de cálculo na importação

- Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ)

- Valores que integram ou não a base de cálculo

- IPI na base de cálculo do ICMS

- Exclusão dos descontos incondicionais

- Inclusão de frete e despesas acessórias

- Base de cálculo reduzida


1.3.  ALÍQUOTA:

- Quando usar as alíquotas internas

- Quando usar as alíquotas interestaduais


1.4. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA X ANTECIPAÇÃO:

- Quando usar as alíquotas internas

- Quando usar as alíquotas interestaduais

- Material de uso e consumo e ativo imobilizado

- Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

- Como calcular o diferencial de alíquota

- Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária

- Compensação

- Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

- Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%


1.5. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15: Vendas interestaduais para consumidores finais:

- Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda

- Formação da base de cálculo

- Impactos na Composição do preço dos produtos

- Benefícios fiscais x EC 87/15

- Venda Interestadual destinada à Consumidor Final – ICMS ST ou Diferencial?

- Código de recolhimento e Guias de recolhimentos

- Emissão do documento Fiscal

- Informação na EFD Fiscal


1.6. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP:

- Quais produtos estão sujeitos

- Como efetuar o lançamento

- Como informar na nota fiscal

- Forma de recolhimento

- Quem deve efetuar o recolhimento

- Tratamento para empresas do Simples Nacional

- Informação na EFD Fiscal

 

1.7. CATEGORIAS TÉCNICAS:

-  Imunidade

-  Não-incidência – casos de aplicação

-  Isenção

-  Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar e como emitir o documento fiscal

-  Suspensão


2. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS:

-  Período de apuração

-  Apuração do ICMS (normal e centralizada)

-  Forma e prazo de recolhimento

-  Hipóteses de recolhimento antecipado

3. DOCUMENTOS FISCAIS:

-  Elenco dos documentos fiscais

-  Documento não regulamentar

-  Momento da emissão

-  Vedação de emissão

-  Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)

-  CFOP, CST, CEST

-  Procedimentos no cancelamento

-  Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)

-  Documento complementar (hipóteses)

-  Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais

-  Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

- Procedimento no retorno de mercadorias não entregue

- Novas unidades de medidas – Operações com Exterior – Obrigatoriedade


2.º SÁBADO

MÓDULO II – PRINCIPAIS OPERAÇÕES/ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

4. PRINCIPAIS OPERAÇÕES:

-  Amostra grátis, brinde e doação

-  Exposição e feira

-  Bonificações – Decisão do tribunal

-  Demonstração

-  Venda à ordem e para entrega futura

-  Consignação mercantil e industrial

-  Remessa para industrialização e conserto

1. Qual tributação incide ISS ou ICMS?

2. Emissão de notas fiscais

3. Benefícios aplicáveis

4. Industrialização por mais um estabelecimento industrializador

5. Remessa do produto acabado diretamente para terceiros

6. Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.


5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

- Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias

-  Em quais casos deve haver retenção?

-  Inaplicabilidade

-  Como aplicar a substituição na operação interestadual?

-  Operações com Estado não signatário de protocolo

-  Operações com Estado signatário de protocolo

-  O que fazer quando há diferença entre a regra do Protocolo e o RICMS?

-  Mercadorias sujeitas à retenção

-  Estabelecimentos substitutos e substituídos

-  Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido

-  Cálculo da MVA ajustada

-  Emissão de documentos fiscais e respectiva escrituração nas obrigações   acessórias

-  Recebimento de mercadoria sem retenção

- Decisão do STF – Restituição das quantias pagas a maior

- Novidades do Convênio ICMS nº 52/17 – Uniformização

EXERCÍCIOS PRÁTICOS - SIMULAÇÕES


3.º SÁBADO 

MÓDULO III - CRÉDITOS DO ICMS, IPI, SPED FISCAL E BLOCO K:


 6. Créditos ICMS / IPI:

- Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ)

- Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar

- Conceito de material de uso e consumo

- Energia elétrica

- Serviços de transporte e comunicação

- Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento

- Material de embalagem – como creditar corretamente

- Ativo imobilizado

   - Quais bens geram crédito

   - Materiais de reposição do ativo

   - Bens de uso administrativo – creditar ou não

- Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP

- Crédito presumido – hipóteses

- Estorno de crédito

- Vedação ao crédito

- Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária


 7. SPED/FISCAL  (ICMS – IPI – ISS):

- Novo Bloco - Bloco B - Apuração do ISS - Para Prestadores de Serviços


 8. BLOCO K –  (Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque):

- Origem do Bloco K

- Legislação aplicável

- Conceitos gerais EFD

- Diferença do Bloco K com o Bloco H

- Entrega por estabelecimento

- Obrigatoriedade e periodicidade

- Cadastro de itens – Registro 0200

- Questões controversas/jurídicas (legalidade de apresentação do Registro 0210)

- Análise dos Registros do Bloco K (Com base em uma operação específica)

- Registro K001 – Abertura do Bloco K

- Registro K100 – Período de Apuração do ICMS

- Registro K200 – Estoque Escriturado

- Registro K210 – Desmontagem de mercadoria – Item de Origem (NOVO)

- Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino (NOVO)

- Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

- Registro K230 – Itens Produzidos

- Registro K235 – Insumos Consumidos

- Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

- Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos

- Registro K260 – Reprocessamento / Reparo de produto/Insumo (NOVO)

- Registro K265 – Reprocessamento / Reparo de mercadoria consumida e/ou retornadas (NOVO)

- Registro K270 – Correção de apontamento dos REGISTROS K210, K220, K230, K250 e 260 (NOVO)

- Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos REGISTROS K215, K220, K235, K255 e K265 (NOVO)

- Registro K280 – Correção de apontamento de estoque escriturado (K200) (NOVO)

- Registro K990 – Encerramento do Bloco K

- Penalidades

 

4.º SÁBADO

MÓDULO IV – IPI e ISS:

9.  NOÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: 

- Definições

- Princípios Constitucionais Tributários

- Hierarquia das Normas

- Competência Tributária, Capacidade Tributária e Parafiscalidade

- Conceito de Tributo e suas Espécies

- Limitações Constitucionais do Poder de Tributar

- EXERCÍCIO PRÁTICO


10. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03 com alterações promovidas pela LC 157/16):

- Noções introdutórias

- Hipótese de Incidência

- Contribuinte e responsável

- Alíquotas (máxima e mínima)

- Base de Cálculo

- Não-incidência

- Local da prestação para fins de recolhimento

- Substituição tributária do ISS (serviços sujeitos à retenção)

- Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios

- Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS

- Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS

- Formas de emissão da nota fiscal de serviços

- Obrigações Acessórias relacionadas ao ISS

- Reflexos da nova lei complementar nº 157/16

- Novidades acerca da inclusão de dados do ISS nos registros da EFD Fiscal

- EXERCÍCIO PRÁTICO


11. IPI:

- Noções introdutórias

- Fato Gerador

- Contribuinte

- Estabelecimentos equiparados à industrial

- Modalidades de industrialização

- Hipóteses em que não se considera industrialização

- Estabelecimento industrial 

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Incidência

- Não incidência

- Isenção

- Suspensão do imposto

- Imunidade Tributária

- Zona Franca e Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio

- Zona de Processamento de Exportação

- Regimes Fiscais Setoriais

- Classificação dos Produtos: Importância do uso correto das NCM´s

- Créditos: aspectos gerais (básico, presumido, incentivo e outros)

- Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero

- Selo Fiscal

- Conta Gráfica

- Compensação, Restituição e Ressarcimento do Imposto

- Obrigações Acessórias relacionadas ao IPI

- IPI na EFD Fiscal - Principais Registros

- Penalidades

- Jurisprudência

- Elaboração de Consulta - RFB

EXERCÍCIO PRÁTICO


OBSERVAÇÃO: 

TREINAMENTO COM CUSTO REDUZIDO: NESTE TREINAMENTO NÃO SERÁ SERVIDO COFFEE BREAK (SOMENTE LEITE, CAFÉ E CHÁ).


O QUE ESTÁ INCLUSO NESTE TREINAMENTO:

- Apostila para Download (disponível 02 dias antes do inicio do treinamento) 


- Slides para Download (disponível 02 dias antes do inicio do treinamento) 


CURSO CREDENCIADO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA:

CÓDIGO CAPACITADORA: PR-00066

CÓDIGO DO CURSO: PR-02155

- AUDITORES: 23 Pontos

- PROGP: 23 Pontos

- PRORT: 23 Pontos

- PERITOS: 23 Pontos



VALORES E DESCONTOS:

             

- Contabilistas com Registro Ativo no CRC = 820,00 (mediante confirmação documental)     


- À vista = R$ 890,00                                            

                                      

- Demais interessados = R$ 990,00 



FORMAS DE PAGAMENTO:

 

Boleto à vista                                    

         ou                                       

04 parcelas no Cartão de Crédito sem juros (ambiente seguro Cielo)