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Fiscal

Curso de Formação em Assistente Fiscal - Intensivo de Práticas, Conceitos e Particularidades

Fiscal

01. Histórico da Legislação:

- Legislação aplicável aos impostos

- Conceito de tributos

                                                                                                                                              

02. Aspectos Básicos do ICMS / IPI / ISS:

- Incidência

- Fato gerador

- Sujeito passivo (contribuinte e responsável)

- Sujeito ativo

- Hipóteses de retenção do ISS

- Local de recolhimento do ISS

 

03. Conceitos Básicos (ICMS / IPI):

- Imunidade

- Não-incidência

- Isenção

- Redução da base de cálculo

- Suspensão

- Diferimento (total e parcial)

- Substituição tributária

- Diferencial de alíquotas

 

04. Alíquotas X Diferencial de Alíquotas X Antecipação do (ICMS):

- Quando usar as alíquotas internas

- Quando usar as alíquotas interestaduais

- Aplicação prática com exercícios

- Material de uso e consumo e ativo imobilizado

- Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

- Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%

- Como calcular o diferencial de alíquota

- Forma de recolhimento

- Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária

- Compensação

- Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

 

05. Base de Cálculo (ICMS / IPI / ISS):

- Aprendendo a compor a base do ICMS

- Como calcular o imposto por dentro (inclusive importação)

- Inclusão do frete, despesas acessórias, IPI

- Exclusão dos descontos incondicionais

- Operações e prestações sem valor 

- Valores que podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS (LC nº 116/03)

 

06. Créditos Básicos (ICMS / IPI):

 - Conceito de mercadoria de revenda

- Conceito de material de uso e consumo

- Conceito de matéria-prima

- Conceito de material intermediário,

- Conceito de material secundário

- Conceito de material de embalagem

- Crédito de serviço de comunicação

- Crédito de energia elétrica

- Serviço de transporte

- Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente

- Bens que são passíveis de crédito

- Conceito de bens imobilizados

- Como calcular a proporção de 1/48 avos

- O que deve ser considerado como saídas tributadas X não tributadas para cálculo do ativo imobilizado

- Estornos, vedações e manutenções

- Crédito extemporâneo

- Crédito presumido

 07. Documentos Fiscais:

- Elenco dos documentos fiscais

- Documento não regulamentar

- Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)

- CFOP e CST - Código da Situação Tributária

- Carta de correção (correção de erros)

- Documento complementar (hipóteses)

- Nota fiscal de entrada

- Notas fiscais observações gerais quanto ao preenchimento

 

08. Principais Operações:

- Substituição tributária (exercícios práticos)

- Remessa para industrialização

- Venda à ordem


09. Exercícios práticos envolvendo as principais situações do dia a dia com ICMS/IPI/ISS:

- Cálculos

- Emissão de nota fiscal

- Inclusão dos impostos

- Cálculo das retenções

- Emissão de nota fiscal conjugada

- Etc


OBSERVAÇÃO: 

TREINAMENTO COM CUSTO REDUZIDO: NESTE TREINAMENTO NÃO SERÁ SERVIDO COFFEE BREAK (SOMENTE LEITE, CAFÉ E CHÁ).

 

 

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